Transformando cenários difíceis em uma boa leitura
O Programa Justiça Comunitária vai realizar em agosto, o Projeto Rios do Saber. A iniciativa tem como objetivo a promoção de ações educativas voltadas à justiça, saúde, meio ambiente, lazer e cultura, visando com isso, a prevenção das vulnerabilidades sociais e ambientais das comunidades ribeirinhas, com foco especial aos estudantes do ensino fundamental.
O Projeto nasceu após uma visita realizada pelo Programa Justiça Comunitária - Núcleo Capixaba - à comunidade Remanso, localizada a 55 quilômetros da zona urbana de Capixaba, às margens do Rio Acre.
Panorama dos estudantes ribeirinhos
Estudar na zona rural requer muito sacrifício. Os estudantes da comunidade, muitos de pés descalços, enfrentam o frio da madrugada, sol ou chuva para terem acesso às aulas. De segunda a sexta, sete da manhã, os barcos (duas horas de viagem subindo e uma descendo) chegam com as crianças e adolescentes de diversos varadouros. Disposição para querer aprender e alcançar um lugar ao sol não falta para esses ribeirinhos. Mas, a vida estudantil naquela região se configura um nado contra as correntezas do rio. Há grande carência de materiais didáticos e literários, falta de incentivo à leitura, ao lazer, à cultura. Não bastando, para maioria dos alunos, segundo a professora Clemilda, "o estudo é interrompido no ensino fundamental, uma vez que a insuficiência de transporte escolar para os alunos continuarem seus estudos nas escolas da zona urbana é enorme". E assim, o mundo caminha assistindo há décadas a devastação dos sonhos desses ribeirinhos.
Meio ambiente
Outro problema comum nas regiões ribeirinhas do Acre é a degradação ambiental. Tanto os sanitários das casas dos cidadãos quanto os das escolas despacham as dejeções humanas diretamente para o rio. Decerto, políticas públicas para saneamento básico na zona rural existem, mas, basta termos disposição para visitar esses territórios, para percebermos que são raramente praticadas.
Igualmente, boa parte dos cidadãos joga todo lixo gerado nas margens dos rios. Daí estampa-se a carência do incentivo à prevenção de doenças e da conscientização ambiental desses ribeirinhos.
Saúde bucal
A saúde bucal das crianças é mais um dilema. Grande parte precisa de atendimento odontológico. É até óbvio dizer que o índice se dá pela falta de material de higienização e orientação sobre a escovação.
Transformando sonhos
Em meio a todos os problemas enfrentados, lembramos que o Rios do Saber nasce para alimentar os sonhos dessas comunidades, levando justiça, saúde, lazer, cultura, sobretudo ações voltadas à educação, como doação de livros didáticos e literários, palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia, violência doméstica, Lei Maria da Penha, saúde bucal, cuidados com o corpo e saúde ambiental.
Em primeiro lugar: a educação
É bem verdade que as grandes mazelas da humanidade disseminaram-se porque a prevenção dos problemas veio se tornar prática, um pouco mais presente nas administrações públicas, muito recentemente. O fato é que o investimento nessa área ainda é pouco, principal-mente na zona rural.
Ressalta-se que o Justiça Comunitária tem como objetivo a solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação. No entanto, os serviços oferecidos à comunidade vão muito além disso. O programa destaca-se também na promoção da cidadania através de atividades educativas e recreativas, como forma de prevenir, reitera-se, as mais diversas vulnerabilidades sociais e ambientais. Desse modo, educação como peça chave do Projeto Rios do Saber porque, sem dúvida, ela é a ponte para evitar tais vulnerabilidades.
Primeira edição do Rios do Saber
A primeira edição do Rios do Saber está marcada para o dia 27 de agosto de 2010, envolvendo três escolas da região: Escola São Francisco, Escola Cinco de Maio e Galpão da Subaia, onde funciona o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). As atividades começarão às 08h00min e vão até as 17h00min.
Atividades programadas
O evento promoverá palestras sobre saúde bucal e prática de escovação com as crianças; cuidados com o meio ambiente e violência doméstica; Apresentações de peças teatrais produzidas pela comunidade local e por parceiros do Projeto com temáticas relacionadas ao meio ambiente e à saúde. Cantinho Rios do Saber (Oficina de leitura e concurso cultural); Cantinho ambiental; Cantinho Rios da Beleza (Corte de cabelo, cuidados com a pele); Torneios esportivos; Entrega dos materiais arrecadados; Atendimento clínico geral à comunidade; Encerramento com recital de poesias produzidas pelas crianças no Cantinho Rios do Saber.
Parcerias
Para realização das atividades, o Rios do Saber pretende arrecadar livros didáticos e literários, brinquedos, alimentos, materiais de higiene bucal, calçados e roupas.
Parcerias realizadas
Atualmente, o Projeto já conta com a parceria da Prefeitura e Câmara de Capixaba, secretarias municipais em Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Boi Ouro Agropecuária, Web Informática, Jornal Capixaba, Belezoca Fashion, Livrarias Betel e Paim, Viveiro Santa Fé, Escola Mundo Encantado, Incra, Projeto Resgatando Vidas, professoras Rozangela Costa e Rozangela Tessinari, acadêmicos da Ufac Neivo Souza e Helena Fernandes, Bazar Vidal, Panificadora Stillu’s, empresário Liberato Filho, Lanche Altas Horas e Hoje Cosmetics.
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Programa Justiça Comunitária - Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, e executado pela Juíza de Direito, Mirla Cutrim, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo. Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em seis regionais. No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado - Capixaba e Epitaciolândia -, onde também vem realizando bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação. Além disso, o programa atua nas comunidades promovendo a cidadania através de palestras educativas, mutirões de atendimentos e dias de lazer.