Apaixonados por futebol

Cearense Chico Vieira (96); acreano Oton Moura (88)
e o cearense Francisco Xavier (86)

Encontrei essas pessoas históricas na Avenida Governador Edmundo Pinto, num bate-papo bem descontraído. Aproveitei a situação para falar de futebol, já que os bonés... Imagina só a confusão!!!

Estudantes da Ufac apresentam projeto de recuperação da mata ciliar do Rio Acre



Rio Acre, Capixaba.



Acadêmicos de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre (Ufac) apresentaram, hoje, aos vereadores de Capixaba, o projeto ‘Ciliar Só-Rio Acre’.

Estudantes de Engenharia Florestal e vereadores de Capixaba



Em desenvolvimento desde o ano de 2008, o trabalho dos estudantes foi dividido em nove etapas: mapeamento por satélites; identificação de trechos críticos da mata ciliar para restauração anual; inventário florestal; cálculo da largura adequada da mata ciliar; definição das 20 espécies de maior importância; realização de estudo fenológico para produção de sementes das espécies nativas; programa de extensão florestal para restauração; aprovação de lei municipal da mata ciliar do Rio Acre; e execução do projeto de restauração florestal.

“Cada vez mais a gente vem enfrentando os problemas de enchentes e secas, e a ideia é melhorar a qualidade de vida das populações ribeirinhas e urbanas, por meio da recuperação das características ambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Acre. Seguimos várias etapas para conhecermos os pontos críticos de desmatamentos, e agora, por meio do inventário florestal, podemos identificar quais espécies deverão ser usadas para reflorestar as margens do Rio Acre, em cada município”, disse Alana Chocorosqui - acadêmica do 10º período de engenharia florestal e bolsista do projeto.

Com a intenção de propor uma lei municipal que assegure a revitalização da mata ciliar, o grupo de estudantes vai expor o trabalho aos oitos municípios banhados pelo Rio Acre, tais como: Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Porto Acre, Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. Respectivamente, os municípios visitados até agora foram: Porto Acre, Senador Guiomard e Capixaba.

Mapa - Trechos críticos de Capixaba
(Fonte: http://ciliarsorioacre.blogspot.com)

De acordo com o estudo, Capixaba tem a situação mais crítica, com a devastação de 557 hectares de vegetação ribeirinha, principalmente no Assentamento Alcobrás. Senador Guiomard é o que menos desmatou as margens do Rio Acre, com apenas 44 hectares de destruição natural.

Os vereadores presentes reagiram positivamente à iniciativa, e garantiram que vão apoiar as atividades de recuperação das vegetações. “Eu morei muito tempo às margens do Rio Acre aqui em Capixaba, e percebo que a população ribeirinha deveria cuidar melhor das nossas águas. Ao mesmo tempo em que se beneficiam do Rio, a comunidade o destrói também. Muitas vezes por achar isso normal, ou seja, por falta de conscientização ambiental. Então, diante desse resultado crítico de destruição das nossas matas, com certeza, o Poder Legislativo de Capixaba vai apoiar o projeto”, discursou o vereador Chico Gomes (PSB).

O Ciliar Só-Rio Acre é realizado em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Arnaldo de Melo Júnior é o engenheiro florestal responsável pelo projeto.

Feliz dia da Amazônia!

Happy days in the Amazon!

José Augusto desiste de lutar pela presidência

Quer agora nova eleição da Mesa

José Augusto (PPS) e seu advogado Vicente Prado

Orientado por advogados, o vice-presidente da Câmara, José augusto, desistiu de entrar com recursos requerendo a presidência junto ao Fórum de Capixaba. Por meio do Regimento Interno da Casa, eles chegaram ao consenso da necessidade de uma eleição suplementar para o preenchimento do cargo de presidente da Mesa Diretora, porém querem anular eleição que colocou Zeca Barros na direção dos trabalhos da Mesa.

Sob a alegação de que suplentes não podem assumir cargos na Mesa, José Augusto quer uma nova eleição na Câmara. “Mesmo com a renúncia do Joãozinho, o vereador Zeca não pode assumir a gestão da Casa. Ele não foi empossado como vereador titular”, disse.

O advogado do vice-presidente, Dr. Vicente Prado, defende que o suplente não tem a totalidade da competência do titular. “O suplente só tem o direito de voz na tribuna e voto no plenário. Ele não pode participar de nenhuma comissão permanente e nem ser membro da Mesa Diretora. O que se ver aqui é que se levou um suplente a presidente da Casa Legislativa. A lei administrativa diz que para ser administrador a pessoa tem de ter competência e, mesmo havendo renúncia do titular, juridicamente, isso não sana o problema, pois o suplente deve aguardar que o juiz eleitoral o convoque para ele seja empossado como vereador titular. Então, vamos defender uma nova eleição na Casa”, argumentou.

O advogado contextualiza também que a emenda aprovada na Casa, dando poderes ao suplente de assumir os trabalhos da Mesa, é inconstitucional. “Entendo que a emenda, no mundo jurídico, não tem valor, pois ela dá poder a quem não pode ter. O suplente em exercício estar em caráter precário. Assume hoje, mas o titular pode voltar a qualquer momento”, concluiu.

Zeca Barros (PP)

O atual presidente, Vereador Zeca Barros, não comunga com as alegações de Vicente Prado. “Eu não concordo que a emenda feita na Câmara seja inconstitucional. Sou uma pessoa que estuda muito as leis e nunca encontrei nada na Constituição Federal que viesse ferir essa resolução aprovada no nosso parlamento”, disse.

Para resolver o impasse, foi feito um documento requerendo um posicionamento do Ministério Público do Acre. Se uma das partes não acolher as explicações do MP, o caso será levado para o Poder Judiciário.

José Augusto não aceita que Zeca dirija os trabalhos da Mesa

Vereador abandona reunião

Antes de o presidente Zeca Barros declarar aberta a sessão do dia 17 de agosto, o vice-presidente José Augusto tomou a liberdade de falar na tribuna que ia retirar-se da sessão porque entendia que o Zeca Barros estava atropelando o Regimento Interno da Casa, pois, enquanto o impasse não fosse resolvido, quem deveria assumir os trabalhos era o vice. A primeira secretária da Mesa, Anadir Oliare (PMDB) também saiu do plenário em apoio ao vice.

Ver posse do vereador Zeca: http://eliztessinari.blogspot.com/2011/08/impasse-no-plenario.html

No Grande Expediente*, Zeca afirmou que não entendeu o pronunciamento do vereador e disse que o Legislativo sempre foi transparente em suas ações. “Encaminhamos um documento ao MP para que recebêssemos um parecer. Esse Poder tem as suas decisões e tomou a decisão para que eu fosse o presidente. Fui eleito com seis votos e não posso me omitir da responsabilidade de gerir os trabalhos da Mesa. Enquanto não tiver uma lei, um posicionamento que diga que a resolução que altera o artigo 69 é inconstitucional. Não posso, simplesmente, deixar de ser o presidente do Poder Legislativo”, disse.

Rômulo Barros (PT)

Rômulo Barros (PT) também não achou coerente a saída dos vereadores da reunião legislativa. “Tive que conter o meu instinto para eu não agir de forma mal-educada. Houve um esvaziamento não justificado da sessão e considero uma falta de respeito e despreparo subir na tribuna e acusar de forma leviana que o Regimento Interno está sendo descumprido. O ofício ao MP foi assinado pelo vereador Zeca Barros na condição de presidente e pelo próprio José Augusto, na condição de vice-presidente. Que essa Mesa tome as providências quanto à retirada desses vereadores”, discursou Rômulo.

O presidente acatou o pedido de Rômulo e disse que a saída deles da reunião não será justificada.

*Segunda parte da sessão ordinária, reservada a pronunciamentos de oradores previamente inscritos, cada qual com direito a discursar pelo tempo estipulado pelo Regimento Interno da Casa. Na Câmara de Capixaba, o tempo do Grande Expediente é de 10 minutos. 

Joãozinho está feliz? - zzZZzzzz...

Secretário Joãozinho

Zeca Barros (PP) até o dia 10 de julho era vereador suplente do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Cordeiro, mais conhecido como Joãozinho.

O secretário afirmou que decidiu renunciar o mandato de vereador para que Zeca Barros pudesse assumir a presidência da Câmara Municipal de Capixaba, já que, segundo ele, o Regimento Interno permite apenas que vereadores titulares exerçam os trabalhos da Mesa Diretora.

Ressalte-se que há uma resolução na Casa, aprovada no dia 23 de novembro de 2010, que altera o artigo 69 (antes proibia a eleição de suplentes para cargos na Mesa Diretora). A nova resolução aprovada assegura: ‘o suplente de vereador convocado, após dois meses de legislatura, havendo eleição, poderá ser eleito para o cargo da Mesa Diretora.' Contudo, o grupo da situação queria uma garantia maior: a titularidade do mandato ao Zeca Barros. E assim foi feito.


“O partido veio me explicar a questão da eleição. E para que haja unidade na Frente Polular de Capixaba, decidi renunciar ao meu mandato de vereador. Estávamos dispersos e essa foi a melhor maneira de tentarmos manter a unidade em prol do nosso objetivo junto à comunidade de Capixaba, pois agora o PP vai assumir os trabalhos na Câmara e isso nos fortalece muito”, explicou Joãozinho.

Joãozinho está feliz? - zzZZzzzz... "É, tô, tô sim. Tudo em nome da unidade partidária."

Impasse no plenário

 

Zeca Barros (PP) é o novo presidente da Câmara de Capixaba



Foi realizada no dia 10 de agosto uma nova eleição para escolha do presidente da Câmara Municipal de Capixaba. O documento pedindo a eleição foi feito pelos vereadores da base governista, Zeca Barros (PP) e Chico Gomes (PSB), sob a justificativa de vacância do cargo devido a extinção do mandato do presidente anterior, Armando D’aines (PSDB), falecido no dia 23 de julho. Zeca Barros foi eleito presidente com seis votos.

Com a morte de D’aines, os vereadores da Frente, embasados nos artigos 72, 73 e 76 do Regimento Interno da Casa, afirmam que ‘a nova eleição foi indispensável para o cumprimento das leis que regem o parlamento capixabense’.

Os artigos citados referem-se à formação da Mesa Diretora e suas modificações. O 72 diz que ‘somente haverá mudança na composição permanente da Mesa quando ocorrer a vacância dos cargos de presidente e/ou vice-presidente.’ O 73 estampa: ‘considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa Diretora quando: I - Extinguir-se mandato político do respectivo ocupante ou se este perder; II – Licenciar-se o membro da Mesa do mandato de vereador por prazo de 120 dias; III – Houver renúncia do cargo da Mesa Diretora pelo seu titular; e IV – For o vereador destituído da Mesa por decisão do plenário.’ E o artigo 76 fala que ‘para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora, haverá eleição suplementar na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificou a vaga’.

Vereador José Augusto contesta iniciativa

José Augusto (PPS)

Em resposta, o vice-presidente José Augusto (PPS) que presidiava a Câmara enquanto Armando recebia cuidados médicos na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, rebateu afirmando que seus direitos estão sendo violados. Para tanto, anunciou que vai tentar anular a eleição no Fórum de Capixaba. Segundo ele, o Regimento é claro em seus artigos 80 e 90. “O assessor jurídico dessa Casa, Dr. Mário Paiva, já deu parecer ao meu favor, dizendo que os artigos 80 e 90 garantem que eu permaneça na presidência da Câmara. Mas, os vereadores da situação não querem entender isso. Vou impetrar Mandado de Segurança no Fórum e o juiz é quem vai dizer quem tem o direito de assumir os trabalhos da Mesa”, destacou José Augusto.

Contudo, o atual presidente da Casa, Zeca Barros, afirma que as disposições citadas apenas falam sobre as ausências e impedimentos de o presidente titular exercer os trabalhos da Mesa em determinadas situações. “O artigo 80 expõe que o vice substituirá o presidente nas ausências e impedimentos e o 90 complementa que compete ao vice substituir o presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licença. Em momento algum fala que o vice tem de assumir quando há extinção de mandato”, concluiu.

Quem ocupou a vaga que era de Armando D’aines foi o suplente (129 votos) Sandoval Meneses (DEM).

Postes e palmeiras em extinção

Dias atrás, Valquíria Silva de Souza (36) foi atropela por um veículo Kombi durante a travessia na faixa de pedestres na Avenida Governador Edmundo Pinto. E hoje mais um poste da avenida sumiu do mapa.

A velocidade não permitida no perímetro urbano de Capixaba vem sendo praticada por motoristas de todas as regiões. Tanto que palmeiras e postes já sumiram do mapa por causa de condutores descontrolados. As autoridades do município ainda não tomaram providências porque ainda não foi registrada nenhuma morte. Sabe, no Brasil é assim... nossos representantes esperam acontecer o pior para depois resolver os problemas.

Bem-vindo à Capixaba! Mas, respeite o trânsito!