Comunidade rural denuncia lixão municipal de Capixaba
Indícios de sérias agressões ao meio ambiente

O local para o depósito de todo o lixo gerado por Capixaba – Acre, escolhido pela gestão municipal anterior, e situado no ramal Brasil Bolívia, deleita-se de um lugar "abençoado por Deus e bonito por natureza". A área indica uma série de inadequações, pois, além de uma população rural viver nas proximidades do lixão municipal, ele, de fato, reina em contato com o meio ambiente, onde possivelmente está contaminando as águas do Igarapé Grande, que fica abaixo do lixão, aproximadamente, uns 300 metros. Enquanto algumas autoridades de Capixaba, tais como os vereadores Carlos Alves de Brito e Rômulo Barros, afirmam que o lixão municipal se localiza em terra brasileira, o Diretor de Gestão Técnica do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Fernando Lima, informa que através de um estudo sobre a área realizado em novembro de 2007, foi constatado que o mesmo está em terra boliviana, motivo pelo qual, segundo o diretor, o Imac não pode intervir, mas sim, exigir que a Prefeitura consiga uma outra área para a instalação de um aterro sanitário. "Essa análise realizada faz parte de uma decisão do Ministério Público Estadual (MPE) pedindo o diagnóstico da situação dos lixões dos municípios acreanos, já que é um problema existente em todo o Estado, e fechamos o estudo com o município de Capixaba", comenta Fernando.

A verdade é que o Brasil não pode se apropriar de terras estrangeiras, ainda mais para fazer depósito de lixo. E tendo por base a fronteira com a Bolívia, presume-se que o governo brasileiro precisa ter muito cuidado, independente da localização, o lixão, afeta diretamente a república boliviana.

A promotora de justiça de habitação e urbanismo, Rita de Cássia, substituta interina da promotora Meri Cristina do MPE, disse que a situação do lixão municipal de Capixaba é também uma falha grande do Imac. Ela mostrou um ofício da Prefeitura de Capixaba solicitando uma visita técnica do Imac em abril de 2005, e estranhou o fato de o Instituto realizar a vistoria só agora, em novembro de 2007, e só depois da provocação do MPE.

Em relação ao resultado da vistoria feita pelo Imac, a promotora afirmou que achou o estudo incompleto, já que o empecilho maior em torno do lixão foi o fato de ele se localizar, segundo essa Instituição, na Bolívia. De acordo com ela, o relatório do estudo não aponta a existência de igarapés próximos à área, e nenhum tipo de impacto ambiental e social. Por conta disso, o MPE enviará uma equipe para conhecer a real situação da área onde é depositado todo o lixo gerado por Capixaba.

Conforme ainda Rita de Cássia, o estudo foi feito pela engenheira ambiental e sanitária, Fernanda Rodrigues, e pela agrônoma Keyla Maria de S. Melo. No relatório consta que o lixão deve ser encerrado; que a Prefeitura de Capixaba tem 60 dias para indicar três áreas; e 90 dias para apresentar o plano de encerramento do lixão, fazendo toda a recuperação da área.

Segundo integrantes da comunidade rural, todos os dias, é depositado uma caçamba de lixo urbano pelo período da manhã. De acordo com eles, todo o entulho recebido é queimado pela parte da tarde. Quer dizer, além do mal-cheiro, poluição das nascentes, pois quando chove há grandes possibilidades de o líquido poluente (chorume) escorrer para o Igarapé Grande, tem a fumaça que deixa o clima pesado, causando doenças respiratórias. Sem contar com o perigo de ocorrer um incêndio florestal. Contudo, as pessoas que fazem a limpeza urbana de Capixaba, alegam que a queima do lixo não tem nada a ver com a prefeitura. Pois, segundo as quais, não se sabe quem coloca fogo no lixo.

Além disso, é muito importante dizer que se alguém resolver fazer uma visita a algum morador da área, ou até mesmo ao lixão municipal, muito cuidado com a direção do veículo, pois há presença de resíduos de abate, particularmente ossada de boi, em várias partes do ramal Brasil Bolívia. Supostamente, advindos de abates clandestinos de bovinos.

Revolta dos moradores por medo de contaminação

É comum os moradores afirmarem que várias pessoas estão com algum tipo de problemas de saúde. Sem exceção, todos relacionam esses problemas à presença inconveniente do lixão municipal naquela área. Muitos deles conseguiram fazer poços artesianos, outros, sem solução, ainda consomem aquela água, possivelmente contaminada. E pescar no Igarapé Grande ainda é uma atividade comum para muitas famílias dali. O caso mais comovente é o da senhora, esposa de José Osmar, Antônia dos Santos (33). Segundo os exames mostrados pelo casal, dona Antônia, contraiu a esquistossomose, mais conhecida pelos brasileiros como barriga d'água. É uma doença caracterizada pelo aumento do fígado e do baço. Segundo estudo de especialistas na área, o diagnóstico e o tratamento são relativamente simples, mas a erradicação da doença só é possível com medidas que interrompam o ciclo evolutivo do parasito, como a realização de obras de saneamento básico e a mudança comportamental das pessoas que vivem em áreas endêmicas.

Por conta disso, José Osmar afirmou que o médico de Antônia, doutor Ricardo da Silva Sena - CRM 874 recomendou que o casal reivindicasse da prefeitura a solução do problema do lixão que se encontra em área imprópria.

Mas, infelizmente, três dias depois de dizer ao Jornal Capixaba que vinha lutando há muito tempo pela retirada do lixão daquela área, a mãe de três filhos, Antônia dos Santos, morreu antes mesmo da solução do problema do lixão.

Quando a sua mulher ainda estava viva, José Osmar, inconsolado, por medo de perdê-la, disse que foi obrigado a abandonar o local onde residia. Segundo ele, já que não conseguia uma solução com as autoridades, essa iniciativa de sair do local foi também uma recomendação médica. "O médico disse que era importante a gente sair de perto do lixão. Se eu não saísse da casa era pra eu pedir a vigilância sanitária para construir um poço pra gente. Mas, como ninguém ajudou, foi o jeito eu arrancar a minha casa e levar ela para outro lugar", afirmou o pai de família.
A comunidade que estava presente para mostrar a situação do lixão assegurou que irá novamente procurar as autoridades, mas caso não se disponibilizarem integralmente para a resolução do problema, vai fazer um grande manifesto e fechar o acesso do ramal Brasil Bolívia com o próprio lixo.

"A maior parte dos vereadores é conivente", diz gerente de endemias

Por coincidência, o carro da vigilância sanitária (controle de endemias) estava passando no local. O gerente de endemias (Sesacre-Capixaba), Cláudio Feitosa, surpreso com o acontecimento, disse que é claro e fundamental que a comunidade se mobilize com essa questão, e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso. "Sou contra a qualquer ato de degradação ambiental, e acredito que a maior parte dos vereadores de Capixaba é conivente com essa situação. São eleitos para fiscalizar. Por que até hoje não encontraram solução para esse problema?” – questionou.

Rebatendo a crítica, o vereador Carlos Alves de Brito (Carlito), que estava também no local, afirmou que discorda do gerente de endemias. Segundo o vereador, a Câmara tem registros desde a época da gestão do ex-prefeito Lourival Mustafa de Andrade (Serraria) solicitando a presença do Imac no local. O vereador afirma que o Instituto nunca vistoriou a área. "O porquê do Imac não aparecer não se sabe", disse. E acrescentou: "e cadê a vigilância sanitária do Município? Não funciona? A partir de agora a Câmara estará mais determinada a buscar uma solução às pessoas que lá moram", finalizou.

Prefeito de Capixaba fala sobre o caso

O prefeito de Capixaba, Joais dos Santos, afirmou que já vem lutando de longas datas por um aterro sanitário em uma área propícia para Capixaba. Disse que esse lixão é uma herança da administração anterior (Serraria), e que desde o início de seu mandato vem, juntamente com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba (Condiac) unindo forças para a resolução desse grave problema. De antemão, afirmou que o recurso no valor de 8 milhões de reais destinados aos 5 municípios do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba) para esse propósito já foi anunciado pelo Governo Federal, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse pacote, Capixaba terá um montante de R$ 1,6 milhões para o aterro sanitário municipal.
Entretanto, o prefeito mostrou também a dificuldade dos 5 municípios para a liberação desse montante, uma vez que cada um precisa ter uma contrapartida de R$ 89 mil, e segundo ele, a arrecadação de Capixaba não cobre esse valor. Porém, registrou que já está sendo articulado com o Secretário de Planejamento do Estado, Gilberto Siqueira, a possibilidade de o Governo do Estado ajudar na contrapartida.
Outro problema grave levantado pelo prefeito é sobre a aquisição de uma área de terra para o aterro. "O diálogo da prefeitura entre os proprietários de terras já foi esgotado. Tentamos várias formas para a compra de um local, mas o interesse dos proprietários em não ter um lixão em suas áreas é nulo. Agora, a nossa saída é fazer, com o apoio da Câmara, uma reunião com os nossos advogados, e assim, partir para a desapropriação de uma área", completa.

Viúvo pede ajuda

“Tudo que desejo é poder criar meus filhos”

"Espero que as autoridades reajam. Agüentar a vida toda lá perto do lixão é um abuso", protesta José Osmar, um dos denunciantes do lixão municipal de Capixaba.

O viúvo de Antônia dos Santos (33 anos - vítima de uma doença comumente chamada pelos brasileiros de barriga d'água), José Osmar (41), nasceu em Capixaba e se criou às margens do Igarapé Grande. Igarapé este, possivelmente contaminado pelo lixão municipal de Capixaba. Viveu casado com Antônia mais de 10 anos. Assumiu duas filhas da mesma, e com ela teve mais dois garotos: Luan Max de 7 anos, e o caçula Luandeson dos Santos, de 2 anos. José Osmar falou que as duas filhas mais velhas tomaram rumos diferentes mesmo antes de a mãe partir. Uma se casou com 13 anos, e outra mora com a tia em Rio Branco.

O pai de família contou ainda que vinha lutando contra a doença de sua esposa há mais de 3 anos. Fez de tudo para não perdê-la. Dividia-se entre trabalhar pesado para o sustento da família, arrumar tempo para acompanhar a rotina de Antônia nos hospitais públicos e reivindicar a saída do lixão municipal de perto de sua área. "Eu deixava de pagar nossas contas para comprar remédios porque eu queria muito que ela ficasse boa. Eu tentei de tudo, e minha última tentativa foi chamar o jornal, pois eu já não tinha mais nada em casa. Só que ela se foi", emocionou-se o viúvo.

Em relação aos dois filhos, ele disse ainda muito emocionado, que não tem coragem de entregá-los a ninguém. E lamenta: "quando ela estava comigo eu tinha como sair para trabalhar. E agora? No momento não tenho como trabalhar, mas não vou deixar meus filhos por nada. Dá eu não vou dar. Eu sei que é duro. Mas, ninguém vai tirar eles de mim. Vou começar a vida de novo. Para dizer que não tenho nada, tenho meus filhos. Se Deus quiser eu vou vencer esses problemas".

Agora, em sua área rural, ele sente um grande vazio, e o destino o incumbiu o papel de ser pai e mãe, e de continuar, mais do que nunca, lutando contra a inconveniente presença do lixão naquele lugar. Para isso, o viúvo espera contar com o apoio de toda a comunidade, e disse bravamente: "espero que as autoridades reajam. Agüentar a vida toda lá perto do lixão é um abuso. Meus filhos ainda bem que estão com saúde. Mas, não quero isso para eles. Qual é o pai que quer isso? Não agüentamos o moscaral, urubus, mal-cheiro. É um monte de osso no meio do ramal. Ninguém agüenta mais", desabafou.

José Osmar demonstra estar muito sentido, não acusou o lixão de ter sido a causa da partida de sua esposa, mas relatou: "eu sei que o lixão prejudicou a saúde dela. Ela não podia nem sentir a fumaça do fogão à lenha. Imagina então a fumaça daquele trem lá", finalizou.

A responsabilidade é de todos

É do conhecimento do povo acreano que o problema de lixões envolve todos os municípios do Acre. Cada um vive esse dilema de lutar por um aterro sanitário, conforme as recomendações dos órgãos ambientais.
É importante relembrar que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós, pois só assim mostraremos respeito à vida no planeta. É salutar assim, que a comunidade esteja envolvida nessas questões, e que, principalmente, os proprietários de terras se sensibilizem com esse grande problema da falta de um aterro sanitário em áreas adequadas. Pois, no final, não restará outra saída mesmo, a não ser a desapropriação. Dessa forma, donos de terras, pensem na vida humana. Caso não haja interesse em relação a isso, é lamentável, mas, cedo ou tarde, a consciência de cada um, renderá sérias lamentações de ter vivido a despreocupação com os nossos bens maiores que são a natureza (com toda a sua biodiversidade) e a vida humana.

Lixão Municipal

Enquanto o lixão municipal de Capixaba, que fica a quase 300 metros do Igarapé Grande, não for encerrado, é sempre relevante despertar na comunidade, sobretudo nas autoridades, o anseio de nos sentirmos parte desse problema.

Certamente, é uma atitude desumana viver sabendo que a poucos quilômetros da zona urbana de Capixaba existe um depósito de lixo, causando há mais de 9 anos, um enorme estrago ambiental, e simplesmente não se tomar nenhuma posição para que se mude essa situação.

Mas, felizmente, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE), numa conversa com a Promotora de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, Drª Meri Cristina, pude perceber o interesse dos órgãos competentes em exigir da Prefeitura Municipal de Capixaba o encerramento do lixão localizado, segundo relatório do Imac, em território boliviano. O que é bem pior, pois, de acordo com a Promotora, o fato de o lixão estar inserido na Bolívia pode ter uma conseqüência maior se levado a efeito pelas autoridades bolivianas.

A atenciosa Drª. Meri Cristina esteve em Capixaba para fazer inspeção sobre o assunto no início deste mês, e diante dos relatos apurados, afirmou que, nesse primeiro momento, entrará em contato imediatamente com a Prefeitura de Capixaba, pedindo para que a mesma se posicione a respeito. Caso a Prefeitura não se manifeste, o MPE tomará as devidas providências, podendo o executivo ser penalizado por crime ambiental.

Contudo, para o nosso bel-prazer, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), enviou recentemente à Prefeitura, um documento estipulando um prazo de 90 dias para que a mesma indique três áreas para serem analisadas pelo Instituto e apresente um plano de encerramento do inconveniente lixão.

Segundo informações do Prefeito Joais dos Santos, o Secretário de Administração, Geran Clay, já encaminhou ao Imac, a indicação das áreas. Porém, o Prefeito preferiu não mencionar os nomes dos proprietários das terras que foram indicadas. Decerto, por conta da necessidade de desapropriação.

Enfim, para concluir, precisamos alertar à Prefeitura acerca de outro grave problema correlato: os cuidados que a mesma deve tomar, de imediato, com as pessoas que fazem a coleta do lixo urbano, visto que rotineiramente nos deparamos com esses trabalhadores coletando toneladas de lixos sem uniformes e sem nem um equipamento de proteção individual (EPI).

Dada à advertência, esperamos a atenção do Prefeito Municipal também nesse sentido.